Reflexões sobre a (não) legitimidade da dupla maternidade

Texto de Juciana Sampaio*.


Algumas categorias são usadas para nomear a experiência de dividir a maternidade com outra mulher, vivenciada a partir de um relacionamento afetivo entre elas, como maternidade lésbica e dupla maternidade. Prefiro usar dupla maternidade por fazer referência ao processo de produção de duas maternidades conjuntas e igualitárias. Não se trata apenas de uma maternidade conjugada a uma orientação sexual, mas de projeto social que implica em profunda transformação social. Essa configuração tende a desestabilizar as noções de maternidade e parentesco tradicionais, já que se distancia do modelo da família nuclear em moldes heteronormativos. Por isso, nem sempre é legitimada, precisando ser constantemente validada.


Há um sentido de negatividade predominante associado às lésbicas, por romperem com a sexualidade tida como normal. As lésbicas, geralmente, são representadas como portadoras de uma sexualidade invertida, congênita, seriam masculinizadas, infelizes e desejariam formar casal seguindo os moldes heterossexuais. Assim, muitos estigmas marcam a lesbianidade, entre eles o da anormalidade, desvio, inversão, exclusão e, por romper com a associação entre sexo e reprodução, o da promiscuidade e o da infertilidade.


Durante muito tempo, para as lésbicas a maternidade foi tida como algo improvável. E, quando ocorria, na maioria dos casos advinha de relações heterossexuais. Atualmente, contudo, há várias maneiras das lésbicas concretizarem a maternidade dentro de um projeto lesboparental, sendo as técnicas de reprodução assistida um recurso bastante utilizado. Nesse panorama, algumas conquistas legais foram importantes, como o reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo, no julgamento da ADI 4277/DF e ADPF 132/RJ pelo STF em 05/05/2011, o reconhecimento do casamento homoafetivo pela Resolução nº. 175/2011 do CNJ, e a regulamentação do registro civil da parentalidade socioafetiva, pelo Provimento nº. 63/2017 do CNJ, alterado pelo Provimento nº. 83/2019 do CNJ. O número de casais de mulheres que constituem um projeto familiar com filhos é crescente. De acordo com o censo do IBGE/2010, existem 60 mil famílias homoafetivas no Brasil, das quais 53,8% são formadas por mulheres.

Quando decidimos ser mães, eu e Bruna estávamos em um relacionamento de sete anos. Como não conhecíamos outros casais de mulheres com filhos, começamos com pesquisas na internet sobre os tipos de tratamentos disponíveis. Optamos por recorrer a uma clínica em São Paulo, quando nos foi indicado o procedimento de inseminação artificial com sêmen de doador anônimo armazenado em um banco internacional. Já tínhamos decidido que seria Bruna quem iria engravidar. Para nossa sorte, conseguimos na primeira tentativa.

Após a confirmação da gravidez, comunicamos aos familiares e amigos. A felicidade era enorme, mas, para a minha surpresa, pouquíssimas pessoas me parabenizaram. Era frustrante ver a minha mulher, ao meu lado, sendo felicitada pela nossa gravidez, enquanto eu era colocada no mero papel de coadjuvante da nossa história. Não que eu precisasse do reconhecimento social para viver minha maternidade, mas aquela situação se apresentava como um prenúncio do que eu iria encontrar pela frente, a mãe não gestante e não biológica que precisaria reafirmar constantemente que também era mãe, não porque iríamos assim “considerar”, mas porque era genuíno. O sonho, o projeto, a gravidez eram nossos. Construíamos a dupla maternidade, mesmo sem saber bem o que significava. A maternidade, portanto, apareceu para mim não como algo automaticamente dado, mas como algo a ser conquistado, diferente do caráter naturalizado da maternidade para Bruna, que estava gestando.


Muitas deslegitimações vinham em forma de perguntas: “quando você terá um filho também?”; “o que você será para a criança?”; “quem é o pai?”; “quem é a mãe de verdade?”; “de quem é o óvulo?”; “com quem a criança se parece?”; “como ele vai diferenciar vocês?”. Sou constantemente empurrada para um limbo em relação à parentalidade estabelecida com meu filho. Ao longo da gestação e após o nascimento dele, já fui “o pai” em formulários que só admitem a existência de mãe/pai, “a tia”, “a amiga”, “praticamente uma mãe adotiva”, “a mãe de consideração”, “uma ajudante”, “a companheira da mãe verdadeira”; ou simplesmente ninguém, aquela que não mantém nenhum vínculo com a criança.


A maternidade é uma norma social que, apesar de ser ensinada em diferentes instâncias culturais, é naturalizada. Ela funciona associando algumas características a um modo de ser mãe considerado adequado. A partir dela, outros modos de ser mãe são avaliados e hierarquizados. É essa norma que emoldura o “mito do amor materno” que, por sua vez, é regulado pelo padrão heteronormativo. A maternidade foi construída socialmente como sagrada, essencial e mitificada, e o amor materno como um instinto inato, próprio da mulher, universal e necessário. Então, ser mãe, para mim, no contexto da dupla maternidade, é estar nesse cruzamento entre diversos discursos, que ora me legitimam enquanto mãe, ora me negam. Dentre os modos de “ser mãe” produzidos pelos discursos normativos que constituem a maternidade, a dupla maternidade é empurrada para uma degrau abaixo nessa hierarquia. Ao se tornar possível, ela é enquadrada por esses discursos, tornando-se socialmente tolerada ou deslegitimada quanto mais se aproxima ou se distancia de um modo “adequado” de ser mãe.


Nessa sociedade que exalta e mitifica a maternidade, algumas maternidades são desencorajadas, tidas como inválidas. É um meio social extremamente apegado ao biológico, moldado pela heteronormatividade. As cobranças direcionadas às mulheres heterossexuais para que tenham filhos não se estendem às lésbicas. A dupla maternidade não é estimulada por não estar no radar do dispositivo da maternidade compulsória. A dupla maternidade é negada, não reconhecida, tida como ilegítima, por romper o ciclo de reprodução da heteronormatividade.

Se, por um lado, a dupla maternidade desestabiliza a heteronormatividade, por outro acaba reatualizando suas normas. É perceptível como alguns casais acabam cedendo aos apelos da estrutura, tentando seguir as convenções de gênero padrões. Dessa forma, investem na reprodução desses modelos na criação dos seus filhos ou na fixação de papéis marcadamente masculinos/femininos na lógica da constituição familiar. Vemos casais grávidos fazendo rituais de “revelação do sexo do bebê”, criando “princesas” e “príncipes” em respectivos “mundo rosa” e “mundo azul”, diferenciando tipos de vestimentas e brincadeiras por gênero. É comum também elegerem uma das mães como a principal responsável pelos cuidados e educação, geralmente a mãe que gestou, enquanto a outra segue um modelo mais próximo do que entendemos como masculino e figura paterna. Alguns casais, inclusive, chamam o doador de “pai” e participam de encontros com outros “irmãos”.


Outro elemento que aparece como legitimador da dupla maternidade é a amamentação. Da mesma forma que só haveria lugar para uma mãe no sistema heteronormativo, só haveria um lugar para a lactante. Podemos considerar uma ruptura da normatividade quando as duas amamentam? Não necessariamente. É justamente o fato do sistema heteronormativo relacionar maternidade ao biológico que faz com que a maternidade da mãe que não tem esse vínculo seja legitimada pela amamentação, uma espécie de compensação. Na sanha por reconhecimento, muitas mães que não gestaram seus filhos realizam o protocolo para induzir a produção de leite, o que é válido, mas não pode ser o elemento que legitimará a maternidade dela. O vínculo com o bebê pode ser construído de inúmeras maneiras e o reconhecimento dessa maternidade não deve estar atrelada a elementos biológicos e genéticos. Algumas mães lésbicas afirmam que amamentar faz parte de um ativismo materno. E uma das mães não amamentar, não seria também um ato político na dupla maternidade? Desromantizar a maternidade implica em desmistificar a amamentação. Não estou desvalidando a dupla amamentação, muito menos os laços e benefícios advindos. A questão não é o valor do leite materno ou o desejo de amamentar, mas o mito em torno disso. O amor, o vínculo, a confiança entre mães e filhos vêm independentemente de sangue, de genética e de aleitamento. A dupla amamentação não é essencial numa família com duas mamães. Não é a amamentação que nos torna "mães", mas o sentimento de ser mãe.


Muito desse comportamento pode ser explicado pela necessidade de algumas mães de se enquadrarem na norma, de serem integradas, incluídas, apregoando, mesmo inconscientemente, um “clamor por aceitação”. O acolhimento social é tanto maior quanto mais a pessoa que foge do padrão heteronormativo camufla essa condição. É como se, “mesmo assim”, quisessem “pertencer”, ser como os outros, ter uma família como as outras, assumindo um discurso de que não possuem nada de “anormal”, de que todos são iguais, que formam uma família com amor e com filhos bem cuidados, como qualquer outra. Aponto essas questões, pois acredito ser fundamental para nós, enquanto mães que dividem a maternidade com outra mãe, estarmos em alerta constante a respeito das nossas práticas, de forma a identificar se elas inovam ou reproduzem padrões que mais nos oprimem do que nos libertam.


Após um ano do nascimento de Vicente, partimos para a nossa segunda gravidez. Por meio de uma fertilização in vitro, engravidamos da Estela, desta vez na minha barriga. Viver a dupla maternidade em posições diferentes tem me permitido criar parâmetros de percepção a respeito da maternidade da mãe que carregou e da que não carregou na barriga. São interessantes as manobras que o discurso faz para deixar suspensa a dupla maternidade. A falta de legitimidade/visibilidade da minha maternidade foi o que mais marcou a minha experiência de mãe não gestante, que atribuo aos aspectos: ausência de vínculo genético e lesbianidade. Já na segunda experiência, a pergunta mais recorrente foi se usamos o mesmo doador no tratamento. Diante da afirmativa, ouvíamos: “que bom, serão irmãos!”. Como se o fator que torna nossos filhos irmãos fosse o material genético do doador e não eles serem filhos das mesmas mães. Outras sutilezas que percebo são as concepções de que Bruna teve um filho dela e eu tive o meu. Na nossa segunda gravidez, muitas pessoas me tratavam como se eu fosse “mãe de primeira viagem”. A experiência de carregar realmente foi novidade para mim, se eu levo em consideração aspectos fisiológicos. Porém, eu vivi a gestação do meu primeiro filho com toda a intensidade possível, fui parte desde a idealização, independentemente de estar carregando na barriga ou não. Algumas coisas, de fato, eram novidade para mim, como o reconhecimento social, não ser questionada sobre a “autenticidade” do status da minha maternidade, ser parabenizada, ser perguntada sobre questões relativas à gestação, ao parto e ao enxoval (eu raramente era consultada na primeira gravidez).


Não há como falar sobre dupla maternidade sem questionar o que a torna legítima. Afinal, estamos nos referindo a uma relação de parentesco que não é evidente, pois não naturalizada, não chancelada pela normatividade. A dupla maternidade está em um constante processo de construção social. Diante disso, uma pergunta se torna cada vez mais urgente, principalmente para nós, mães com outras mães: como estamos construindo a dupla maternidade? Quais são os aspectos que estamos valorizando para validarmos as nossas maternidades? Será que não valorizamos o laço biológico e genético como o único detentor da verdade? A noção de mãe precisa ser alargada e nós somos as principais responsáveis por isso. Precisamos romper com a concepção de que “mãe é só uma” ou a de que há uma mãe mais “verdadeira” que a outra. Temos que cavar o espaço para duas mães, sem abismos e sem hierarquias. A mãe que não gestou ou a que não usou seus óvulos no tratamento ou as mães que adotaram não são menos mães. As mães engajadas no projeto da dupla maternidade devem ser vistas e exercer igualmente a função de mãe, uma vez que idealizaram e concretizaram o desejo de maternar. O fato de formarem uma família não heterossexual, sem a figura masculina de um “pai” e de recorrerem, muitas vezes, a tratamentos de reprodução assistida, não altera o status de maternidade de nenhuma delas e nem fragiliza os vínculos criados. O parentesco não tem relação fixa com consanguinidade, é um vínculo social, simbólico, emocional, que envolve apoio, cuidado, sentimentos e relações entre gerações.


É importante falar também que o reconhecimento da dupla maternidade não colocará fim à família tradicional, pelo contrário, ela fortalece o respeito às diferenças. É fundamental combater discursos que visam restringir a família ao formato de uma instituição assentada unicamente no vínculo heterossexual e biológico. Muitos argumentos contrários às famílias formadas por duas mães são alimentados pela homofobia, pelo pânico moral, pelo medo. O reconhecimento da dupla maternidade não é só uma questão formal, pois já contamos com alguns instrumentos legais que garantem nossos direitos, mesmo que ainda precários. Trata-se de enfrentar apagamentos, silenciamentos diários difundidos no senso comum. Viver sem reconhecimento social provoca muito sofrimento. É simples: duas mães com seu/a/s filho/a/s. Lutamos por respeito e reconhecimento.


Ser mãe com outra mãe é se deparar com o desconhecido, com o inexistente. Essa maternagem ostenta uma dissidência, uma teimosia no existir, uma ousadia ao não se esconder. No Dia das Mães, e em todos os outros dias, o que desejamos, como forma de enfrentamento e resistência, a outros casais de mulheres que são mães, é: Sejam duas! Sem distinções, sem hierarquias, sem tabus, sem vergonha, sem reprodução de comportamentos e pensamentos que só nos oprimem. Há muito tempo meu lema é: escolha suas lutas. Eu tenho as minhas. Essa é a principal delas. Eu adoraria falar que somos todos iguais, que amor não tem gênero, que família é onde tem amor. Só que a minha experiência não permite que eu viva nessa idealização. Ainda temos um longo caminho. Vamos juntas!


*Juciana Sampaio é uma mãe feminista que vivencia e atua pela legitimação da dupla maternidade. Mãe de dois. Mora em São Luís, Maranhão. É doutora em Ciências Sociais, professora de sociologia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão e professora colaboradora do Programa de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade - Mestrado Interdisciplinar da Universidade Federal do Maranhão. É pesquisadora com experiência na área de Sociologia, com ênfase nos seguintes temas: Gênero, Sexualidades, Lesbianidades, Travestilidades, Educação, Memória, Estudos Queer e Biográficos.

Foto: Natália Gaspar.


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