"Mãe a gente só tem uma?" Uma revisão de teses e dissertações no Brasil sobre maternidades lésbicas

Texto de Renata Ferreira de Azeredo*.


Fui convidada pelas “Lésbicas Que Pesquisam (LQP)” para contribuir com um texto, a partir de minha dissertação “Maternidades lésbicas: uma revisão de teses e dissertações nas Ciências Humanas e da Saúde”, como forma de re-afirmação da visibilidade de pesquisadoras lésbicas. Aceitei o convite e o encarei como bom pretexto para compartilhar algumas das questões que, não somente a partir da dissertação, mas sobretudo na afinação com a vida, têm me aguçado em direção à reflexão da temática “maternidades lésbicas”. Entendendo primeiramente que nem uma coisa nem outra, nem maternidade, muito menos lésbica, podem ser encaradas de forma substantiva, objetivável. Ao contrário, nos aproximamos destas palavras-experiências à medida que somos levadas a com elas saborearmos algum sentido e (dis)sabor. Sendo assim, este texto não intenciona estabelecer qualquer sistematização que nos leve a aprender sobre maternidade lésbica, e sim convidar a leitora a um desaprender, ou seja, a um desempazinar-se de sentidos prévios para reconectar-se aos sentidos que aparecem no saboreio na vida que se faz própria.


Na minha dissertação sobre maternidade lésbica, busquei analisar como a produção acadêmica brasileira apresentava tal temática. Trabalhei com teses e dissertações, acreditando que tais estudos gozariam de certa representatividade e sensibilidade às tendências do campo abordado, dada a centralidade do âmbito acadêmico na produção científica brasileira. O universo da revisão contou com 25 pesquisas. Através deste material investiguei o que vinha sendo observado e teorizado em nosso horizonte histórico sobre o tema.


A consolidação dos argumentos das pesquisas que compuseram a revisão poderão ser memorizados através da dissertação. Aqui, apresentarei apenas um esboço dos dados encontrados, em dois eixos. O primeiro, abordou as mudanças jurídicas e sociais nas concepções de família e laços de parentesco de mães lésbicas, na busca por proteção legal. Emergiram desse eixo os desafios para mulheres lésbicas que desejam ter filhos(as) via adoção ou Reprodução Assistida (RA) e suas formas de conceber, gerar, parir e criar tais filhos(as). Assuntos como a organização familiar e o cotidiano da criação de filhos(as) por parte dos casais de mulheres, bem como as disputas políticas em torno do reconhecimento da maternidade compartilhada, compareceram.


O segundo eixo, reuniu as discussões sobre o campo da Saúde. Contemplaram-se o preconceito e despreparo dos profissionais para atender este público; os Direitos Sexuais e Reprodutivos das mulheres lésbicas e bissexuais e sua (in)visibilidade no SUS; a utilização de Novas Tecnologias Reprodutivas (NTR) e seus desdobramentos; e as regulamentações do Conselho Federal de Medicina no mercado da RA.


Percebi, nas pesquisas, um horizonte de compreensão que indicava a crença de uma prerrogativa – necessária – na qual maternidade se daria na heterossexualidade, além de uma correlação existente entre maternidade e feminino. Na tentativa de dar um passo atrás perante tais concepções e exercer um afastamento ante às verdades postuladas pelo senso-comum e científico, lancei uma série de perguntas àquilo que era naturalizado. Mas, afinal, lésbicas não poderiam ser mães? “Mãe a gente só tem uma”? Em que medida a maternidade (biológica ou não) é vinculada a ideia de feminilidade e atua como componente de construção da identidade heterossexual? Haveria competição entre as mães? O que as lésbicas que são, ou desejam ser, mães narram sobre esta experiência? Como encaram as dificuldades advindas de uma sociedade que até há pouco não as incluía (já as inclui?) como família? O que dizem das conquistas de direitos, das mudanças em prol da diversidade? E em relação à Saúde, que narrativas teriam para compartilhar sobre a atuação destes profissionais?


As pesquisas problematizaram o foco no somático (genético e gestacional) proveniente do modelo de parentesco moderno ocidental e observaram o deslocamento para outras formas de filiação. Inquiriram em que medida a concepção e gestação através de NTR e de RA reforçariam (ou não) o simbolismo do elo biológico e somático entre filiação e maternidade; tanto no caso em que apenas o organismo de uma das mães participa, como no caso em que ambos participam (uma provendo material genético e a outra sediando a gestação). Abordaram a relação entre mães consanguíneas e não consanguíneas no exercício da maternidade. Interrogaram as interferências de movimentos feministas nestas construções sociais, ao identificarem, ao mesmo tempo, obscurecimentos importantes nas disputas por direitos sexuais e reprodutivos.


Na relação com a Saúde, a hegemonia da heterossexualidade tonalizou lentes que desfocam as singularidades das usuárias; demandas que não seriam contempladas naquele modelo. Portanto notou-se desafios concretos, que afetam o acesso e o atendimento de pessoas com trajetórias afetivas e sexuais divergentes, na Saúde Pública e no campo dos Direitos. Um dos caminhos apontados como enfrentamento desses desafios, é a atuação na visibilidade.


Percebi um peso substancial no apontamento de dificuldades e desigualdades, na expressão de violências vividas pelas mães lésbicas em seu cotidiano. Porém lidam com as dificuldades e reinventam a si e a maternidade, criam linhas alternativas para seus modos de vida, delineiam estratégias micro sociais no enfrentamento daquelas violências. A característica igualitária da dinâmica familiar destes casais, marcada na divisão das tarefas domésticas e provisão econômica, no companheirismo e diálogo, na flexibilidade e autonomia, foi compartilhada pela maioria dos estudos, o que não significa ausência de práticas machistas, uma vez que as próprias mulheres são socializadas em uma cultura que as subjuga.


A inter-relação entre maternidade e lesbianidade, oportunizou ressignificações na lida com a própria vida. Essas mulheres, ao desaprenderem o normativo, atendem à exigência vital que lhes aparece: perfazer um caminhar singular, próprio. Inauguram um outro ver, que é conquistado na, e através da, experiência. Se elas desconstroem a ideologia hegemônica da heterossexualidade compulsória? Talvez. Mais por amor, do que por ideologia.

*Renata Ferreira de Azeredo é psicóloga pela UFF, Mestra em Saúde Coletiva pela UERJ e, atualmente, doutoranda do Programa de Psicologia da UERJ. A sua dissertação, "Maternidade Lésbica no Brasil: Uma revisão de teses e dissertações nas Ciências Sociais, Humanas e da Saúde" pode ser acessada neste link:

http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=14253.

Foto: Acervo Pessoal.