Lésbicas na mira da ditadura civil-militar brasileira? Reflexões sobre um processo de pesquisa...

Texto de Julia Kumpera*.


Minha experiência com a pesquisa têm sido, ao mesmo tempo, desafiadora e instigante. Desafiadora, porque inevitavelmente nós nos esbarramos com a falta de registros históricos sobre as sapatonas. Ou, na existência de documentos, devemos nos adentrar nas entrelinhas dos discursos que, muitas vezes, se encontram estruturados numa chave explicativa médico-legal. Instigante, porque a gente se depara com problemas novos, descobertas e muitas perguntas sobre os caminhos da pesquisa. Mas, também, pela possibilidade de me debruçar e refletir sobre experiências lésbicas de um passado recente que parece ter não acabado.


Faço parte do Programa de Pós-Graduação em História da Unicamp, na área de História Cultural. Na pesquisa de mestrado que estou desenvolvendo, me pergunto, de maneira ampla, sobre as existências e resistências sapatonas durante a ditadura civil-militar no Brasil. Quando comecei o mestrado, em março de 2018, meu objetivo era trabalhar, fundamentalmente, com os boletins ChanacomChana, editados pelo Grupo de Ação Lésbica Feminista (GALF) durante os anos 1980 em São Paulo. Eu havia recém-descoberto os boletins e estava absolutamente apaixonada pelas discussões que fomentavam: significados e possibilidades da lesbianidade, saúde lésbica, esportes, lesbofobia no trabalho, debates e tensões com o movimento feminista, diálogos com os movimentos sociais e partidos políticos, redemocratização do Brasil... Enfim, uma amplitude de temas, misturados às cartas das leitoras, sessão de paquera e relatos pessoais. Um material muito rico, sem dúvidas.


Aos poucos, comecei a me aprofundar um pouco mais em questões ligadas especificamente à ditadura civil-militar: o aparato repressivo com seus órgãos de investigação, o amplo uso da censura nas artes e nos meios de comunicação e as ideologias que sustentavam os discursos e práticas autoritárias do regime. Foi numa dessas que descobri que, ao contrário do que eu imaginava, houve uma produção discursiva da ditadura a respeito da homossexualidade e, em particular, da lesbianidade. Discursos fundamentados em ideologias anticomunistas, moralistas, cristãs e conservadoras, que informaram a atuação dos órgãos repressivos.


A partir dos anos 1970, houve uma reformulação da concepção que os militares possuíam de inimigo interno. Frente à derrota política e militar da luta armada, o inimigo interno, aquele subversivo à espreita (diziam), deixou de ser o guerrilheiro, transformando-se numa figura mais difusa, por assim dizer. À medida em que os militares partiam na noção de que existia uma crise moral na sociedade brasileira que ameaçava destruir os seus “pilares” (a família heterossexual, o cristianismo, a juventude etc.), à subversão estritamente política aliaram-se outra formas de inconformismo político e social. A partir de agora, a subversão passava a ter componentes morais e sexuais, de modo que lésbicas e gays foram vistos como subversivos e sua existência como parte de um plano do movimento comunista internacional de promover uma “guerra psicológica” para tomar o poder.


Portanto, pessoas que não se enquadravam nas normas sociais e sexuais se transformaram em alvo privilegiado do regime, sobretudo no contexto da chamada “abertura política”. Os militares morriam de medo do que poderia acontecer: temiam que o processo de distensão abriria as portas para todo tipo de subversão, depravação e patologia social. Não à toa tentaram – e conseguiram, é necessário dizer – controlar ao máximo todo o processo de redemocratização, desde o final dos anos 1970.


Assim, fui descobrindo que as sapatonas também foram vistas como perigosas por agentes do regime. O que parece ter sido relativamente comum, militantes políticas foram identificadas como lésbicas e seu suposto “lesbianismo” foi considerado um agravante em muitos sentidos. Encontrei alguns documentos neste sentido. Mais do que essa constatação, me chamou atenção os termos médicos que acompanhavam a identificação da militante enquanto lésbica. Todos associados a noções patológicas, como “portadora de anomalia sexual”.


Foi a partir das pistas deixadas por esta terminologia médica que eu comecei a buscar compreender melhor os pilares ideológicos da ditadura brasileira. Neste sentido, a Escola Superior de Guerra (ESG) foi o grande laboratório onde militares, médicos, psiquiatras, jornalistas e intelectuais se reuniram, fizeram cursos e conferências, trocaram informações e construíram as justificativas que embasaram ideologicamente o regime, bem como suas ações repressivas.


É interessante notar a circulação de civis no espaço da ESG, particularmente dos psiquiatras, principalmente quando pensamos que sua atuação profissional longe dos quartéis também pode ter bebido desta fonte. Em entrevistas que realizei com ativistas lésbicas que estavam começando sua militância (partidária ou em movimentos sociais) nos anos 1980, diversas relataram casos de medicalização ou internação em hospitais psiquiátricos. Ao se assumirem para a família, eram obrigadas a ir a uma consulta com um psiquiatra ou eram internadas. As entrevistas, como um todo, têm revelado a grande habilidade do poder de se disseminar por diferentes vias. A atuação da comunidade médica, informada por princípios retrógrados e patologizantes, beneficiava o regime.


Assim, destaco também as potencialidades da história oral enquanto campo de saber, com uma metodologia de produção de fontes e ferramentas de reflexão sobre a construção da memória. A história oral, um campo recente de trabalho para mim, têm me permitido acessar informações, experiências e reflexões coletivas às quais eu dificilmente teria acesso por meio do registro escrito. Além disso, o método de colaboração, termo que utilizamos para denominar o processo de produção da fonte oral, resulta na construção de um fonte de outra natureza, a meu ver. Após as entrevistas, realizo a transcrição do áudio, adequando-o às exigência na registro escrito. Em seguida, este documento passa pela análise e validação da colaboradora, que realiza alterações no texto, caso considere necessário, num processo de diálogo com a entrevistadora. O documento final é, portanto, o resultado de um processo coletivo. Evidentemente, nenhuma informação é divulgada ou utilizada na pesquisa caso a colaboradora não autorize.


Ao narrarem suas histórias, as colaboradoras nos permitem ouvir – ou ler – suas experiências pessoais e seu particular modo de ver, no presente, os processos políticos e sociais do passado. Sem dúvida, suas memórias, ainda que partam de um ponto de vista pessoal, tratam de experiências coletivas. Há um trânsito entre pessoal e coletivo, privado e público que a história oral permite adentrar-se com profundidade. Neste sentido, considero que suas vozes são múltiplas e que nos auxiliam a compreender trajetórias sapatonas coletivamente. É comum, ademais, que as colaboradoras referenciem em suas falas outras lésbicas – amigas, companheiras de militância, colegas de trabalho –, mostrando-nos que tais experiências são identificáveis a partir de diferentes sujeitas.


Politizadas como são, as narrativas sapatonas também provocam questionamentos sobre as continuidades do passado: o autoritarismo, as heranças da ditadura, a violência do Estado e a lesbofobia (talvez seja melhor dizer lesbo-ódio) instalada institucional e socialmente. Se não todas, quase todas as entrevistas aludem a semelhanças entre o passado recente da ditadura e as angústias do presente. Em tempos de fascismo bolsonarista e pós-verdade, pânicos morais e discursos de ódio emergem à flor da pele, de maneira bastante parecida com a qual fizeram os militares de ontem.


Nós ainda não acertamos as contas com a ditadura civil-militar. O processo de redemocratização foi controlado pelos militares para que ocorresse dentro dos parâmetros que julgavam aceitáveis. A anistia conquistada perdoou militares e civis que cometeram torturas, assassinatos e desaparecimentos. Regimentos criados em plena ditadura continuam em vigor – como é o caso de estatutos de universidades públicas como a USP e Unicamp. A polícia militar é uma instituição filha do regime militar. Apesar dos esforços da Comissão Nacional da Verdade – que inclusive produziu um relatório intitulado “Ditadura e homossexualidades” – não conseguimos avançar muito em termos de reparação histórica.


Portanto, talvez a história oral contribua para que novas narrativas emerjam, com memórias que até então estiveram silenciadas. É o que acredito para o caso das pesquisas com lésbicas. A história oral pode nos ajudar a produzir esses relatos que, num primeiro momento, parecem meio “fora da curva”, porque não se adequam às histórias que já conhecemos. Não obteremos nenhum tipo de reparação histórica com a simples produção dessas narrativas mas, talvez, possamos democratizar a memória com pesquisas comprometidas e referenciadas socialmente.


Compartilho aqui um pouco das reflexões que a pesquisa está fomentando. Retornando ao princípio, gostaria de comentar os demais objetivos da pesquisa. Pretendo historicizar a trajetória do Grupo de Ação Lésbica Feminista, apoiando-me em pesquisas concluídas ou em andamento realizadas por sapatonas – para mim, isso é fundamental. Quero entender a importância e o impacto do ChanacomChana (uma publicação lésbica em plena ditadura?!), os diálogos e tensões com outros movimentos sociais e as questões que as lésbicas do GALF estavam interessadas em debater.


Também quero refletir sobre a constituição de redes sapatãs no contexto dos anos 1980. É certo que o ChanacomChana serviu para fomentar contatos e troca de informações entre lésbicas ativistas e não-ativistas. Os grupos gays e lésbicos que existiam no época mantiveram contato por meio de cartas, encontros em espaços políticos e intercâmbio de revistas e jornais. O GALF também manteve contatos com grupos lésbicos latino-americanos (Chile, Peru, México) e algumas integrantes chegaram a participar dos Encontros Lésbico-Feministas da América Latina e do Caribe (ELFLAC). Meu interesse é pensar nestas redes como espaços de articulação política e criação de vínculos afetivos.


Vale ressaltar que, entre as décadas de 1960 e 1980, diversos países latino-americanos, além do Brasil, atravessavam ditaduras militares – Chile, Peru, Bolívia, Argentina, Uruguai, Paraguai, República Dominicana, Nicarágua... A lista, infelizmente, é longa. Foi neste contexto em que as sapatonas começaram a se organizar politicamente e formar suas próprias agrupações, enfrentando políticas autoritárias, violência policial e diversas formas de perseguição e instalação do medo. Muitas outras participaram de grupos feministas, movimentos sociais e partidos políticos, em contextos de atuação bem variados.


Daí decorrem alguns questionamentos: por que não se pensa que as lésbicas contribuíram com os processos de redemocratização? Por que é usual narrar suas experiências como efeito colateral de outras, consideradas mais amplas? Em um contexto nacional e internacional de fortalecimento das mobilizações políticas e enfraquecimento dos regimes militares, as sapatonas estavam engrossando as fileiras das manifestações, articulando-se com grupos políticos e trazendo suas próprias contribuições para os movimentos sociais.


Por exemplo, costumamos ver a imprensa alternativa como uma voz dissidente que ecoava apesar da censura e da perseguição às publicações. Mas por que não consideramos que as publicações lésbicas (revistas, boletins, folhetos) também construíram a imprensa alternativa? Quando muito, as produções lésbicas ocupam um lugar coadjuvante na imprensa homossexual e/ou na imprensa feminista. Talvez mais realista seja dizer que as publicações lésbicas ocupam um não-lugar nessas várias “imprensas”. Se neste momento as sapatonas estavam construindo seus próprios grupos autônomos e exclusivos, por que não consideramos suas publicações como constituintes de uma imprensa lésbica? Parece que não temos argumentos suficientes para sustentar essa afirmativa. Contudo, há registros de publicações lésbicas desde os anos 1970... Sobre o Brasil, graças a pesquisas recentes, sabemos que existiram ao redor de 20 publicações sapatãs desde os anos 1980. E nos demais países latino-americanos não foi diferente. Nesta década, na Costa Rica, o grupo Las Entendidas manteve um boletim chamado La Boletina. No México, ativistas lésbicas se juntaram para fazer a revistas Las Amantes de La Luna. Na Argentina, na virada para a década de 1990, começaram a ser publicados os Cuadernos de Existencia Lesbiana. Estes são apenas alguns exemplos que nos ajudariam a pensar na pertinência de falar-se em uma imprensa lésbica (brasileira, latino-americana, internacional!).


A conclusão talvez pareça óbvia: nós, sapatonas, sempre existimos e resistimos. Nosso desafio, penso, consiste não só em visibilizar e historicizar nossas experiências, mas também em compreender como elas dizem respeito a questões que vão muito além das “especificidades” lésbicas. Nossas experiências históricas dizem respeito à política, cultura, arte, às relações sociais – a tudo que constitui uma sociedade. Assim, termino defendendo meu próprio ofício: precisamos de historiadoras que, cada vez mais, rompam com o complô do silêncio imposto pelo regime político da heterossexualidade (porque, sim, a heterossexualidade não é só uma sexualidade, mas mais uma das estruturas deste mundo capitalista, misógino, racista e patriarcal).


*Julia Kumpera: Mestranda em História Cultural pelo Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas). Graduada em História pelo Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas). De 2014 a 2015, fez intercâmbio na Universidade Nacional Autônoma do México, situada na Cidade do México. Email para contato: juliamkumpera@gmail.com.

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